Conselho do FUNDEB
Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) é um órgão colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB, no âmbito das esferas Municipal, Estadual e Federal, destinados à Educação, conforme preceituam a Lei Federal n°14.113, de 25 de dezembro de 2020, Lei Municipal n.° 3.153, de 10 de junho de 2021 e Lei Municipal n.° 3.290, de 08 de dezembro de 2022.
E-mail: fundeb@smeduquedecaxias.rj.gov.br
Telefone: (21) 2653-5735
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA:
Secretária Executiva: Frida Martins Teixeira de Lima
Assessora Técnica: Elisiane Márcia Silva de Souza Azevedo
Serviço de Apoio Administrativo: Fernanda Ribeiro de Resende
PRESIDÊNCIA:
PRESIDENTE: Jorge de Almeida Franco
E-mail: cme.jorgefranco@smeduquedecaxias.rj.gov.br
VICE-PRESIDENTE:
E-mail:
CONSELHEIROS:
REPRESENTANTES INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nome | Tipo | Entidade | Nomeação | |
---|---|---|---|---|
Dárcio Otaviano Ranauro | p2.darcioranauro@smeduquedecaxias.rj.gov.br | TITULAR | SME | 01/01/2023 |
Miriam de França | p1hi.miriamfranca@smeduquedecaxias.rj.gov.br | SUPLENTE | SME | 01/01/2023 |
Maria Eloíza Carvalho Pinto Pimenta | p2.mariaeloizapimenta@smeduquedecaxias.rj.gov.br | TITULAR | SME | 01/01/2023 |
Penélope Cavalcante Monteiro | p2.penelopemonteiro@smeduquedecaxias.rj.gov.br | SUPLENTE | SME | 01/01/2023 |
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Nome | Tipo | Entidade | Nomeação | |
---|---|---|---|---|
Ana Paula da Silva Lage Cavalcante | p2.anacavalcante@smeduquedecaxias.rj.gov.br | TITULAR | SME | 01/01/2023 |
Viviane Veiga Lippi Silva | p2.vivianelippi@smeduquedecaxias.rj.gov.br | SUPLENTE | SME | 01/01/2023 |
REPRESENTANTES DOS CONSELHOS TUTELARES
Nome | Tipo | Entidade | Nomeação | |
---|---|---|---|---|
Rosimar Manhães Gomes de Oliveira | cme.rosimaroliveira@smeduquedecaxias.rj.gov.br | TITULAR | Conselho Tutelar | 01/01/2023 |
Wagner Vila Nova de Sousa | cme.wagnersousa@smeduquedecaxias.rj.gov.br | SUPLENTE | Conselho Tutelar | 01/01/2023 |
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome | Tipo | Entidade | Nomeação | |
---|---|---|---|---|
Roberta Lobo Pereira | cme.robertapereira@smeduquedecaxias.rj.gov.br | TITULAR | CME/DC | 01/01/2023 |
Robson Rodrigues de Carvalho | p2.robsoncarvalho@smeduquedecaxias.rj.gov.br | SUPLENTE | CME/DC | 01/01/2023 |
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Nome | Tipo | Entidade | Nomeação | |
---|---|---|---|---|
Maria Cândida da Silva Almeida | almeidas289@hotmail.com | TITULAR | SEPE | 25/08/2023 |
Filipo da Silva Tardim | p1lp.filipotardim@smeduquedecaxias.rj.gov.br | SUPLENTE | SEPE | 01/01/2023 |
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Nome | Tipo | Entidade | Nomeação | |
---|---|---|---|---|
Jackson Eduardo da Silva | jacksonedasilva@gmail.com | TITULAR | SEPE | 25/08/2023 |
Jéssica de Souza Leão | emi.jessicaleao@smeduquedecaxias.rj.gov.br | SUPLENTE | SEPE | 01/01/2023 |
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Nome | Tipo | Entidade | Nomeação | |
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Alcimar Targino da Silva | alcimarsilva@smeduquedecaxias.rj.gov.br | TITULAR | AMIRES | 06/04/2023 |
Luciana Marina da Silva | cme.lucianasilva@smeduquedecaxias.rj.gov.br | SUPLENTE | AMIRES | 06/04/2023 |
Jorge de Almeida Franco | cme.jorgefranco@smeduquedecaxias.rj.gov.br | TITULAR | ROTARY | 01/01/2023 |
Getúlio de Barros Oliveira | cme.getuliooliveira@smeduquedecaxias.rj.gov.br | SUPLENTE | ROTARY | 01/01/2023 |
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Nome | Tipo | Entidade | Nomeação | |
---|---|---|---|---|
Karen Lorrane Nery da Silva | cme.karennery@smeduquedecaxias.rj.gov.br | TITULAR | UEDC/AERJ | 01/01/2023 |
Michael Tompson Marques da Costa | cme.michaelcosta@smeduquedecaxias.rj.gov.br | SUPLENTE | UEDC/AERJ | 01/01/2023 |
Maria das Graças de Souza Bezerra da Costa | cme.mariacosta@smeduquedecaxias.rj.gov.br | TITULAR | UEDC/AERJ | 01/01/2023 |
Patrícia Oliveira da Cruz | cme.patriciacruz@smeduquedecaxias.rj.gov.br | SUPLENTE | UEDC/AERJ | 01/01/2023 |
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Nome | Tipo | Entidade | Nomeação | |
---|---|---|---|---|
Carla de Andrade Couto | p2.carlacouto@smeduquedecaxias.rj.gov.br | TITULAR | APAEP | 01/01/2023 |
Raquel dos Santos Paes | cme.raquelpaes@smeduquedecaxias.rj.gov.br | SUPLENTE | APAEP | 07/06/2023 |
Fabiana de Oliveira | cme.fabianasouza@smeduquedecaxias.rj.gov.br | TITULAR | APAEP | 01/01/2023 |
Elisângela Lacerda de Lima | cme.elisangelalima@smeduquedecaxias.rj.gov.br | SUPLENTE | APAEP | 01/01/2023 |
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
Nome | Tipo | Entidade | Nomeação | |
---|---|---|---|---|
Rosiane Medeiros da Silva | cme.rosianedasilva@smeduquedecaxias.rj.gov.br | TITULAR | ESCOLA DO CAMPO | 01/01/2023 |
Cristiane Machado Santana | p2.cristianesantana@smeduquedecaxias.rj.gov.br | SUPLENTE | ESCOLA DO CAMPO | 01/01/2023 |
- Nomeações realizadas através da Portaria N°1395/GP/2022 publicada no Boletim Oficial n°7236 de 02 de janeiro de 2023, Portaria N°553/GP/2023 publicada no Boletim Oficial n°7281 de 24 de abril de 2023 e Portaria N°879/GP/2023 publicada no Boletim Oficial n°7305 de 21 de junho de 2023.
ACESSE AQUI – Regimento Interno do CACS-FUNDEB reformulado em 2022.
ACESSE AQUI – Calendário das Sessões Ordinárias de 2023.
FOTOS DE REUNIÕES E EVENTOS
ATAS 2023
AprovadasATAS 2022
AprovadasATAS 2021
Aprovadas (Não Assinadas)ATAS 2020
Aprovadas (Não Assinadas)ATAS 2020
Reuniões OnlineATAS 2019
ATAS 2018
I Encontro Formativo dos Conselhos vinculados à Educação realizado em 20/06/2023:




3ª Reunião Ordinária realizada em 11/05/2023:

1ª Reunião Extraordinária realizada em 17/04/2023:

2ª Reunião Ordinária realizada em 08/03/2023:

1ª Reunião Ordinária realizada em 14/02/2023:

14/12/2022 – 9ª Reunião Ordinária
17/11/2022 – 9ª Reunião Extraordinária
19/10/2022 – 8ª Reunião Ordinária
08/09/2022 – 8ª Reunião Extraordinária
10/08/2022 – 7ª Reunião Ordinária
06/07/2022 – 7ª Reunião Extraordinária
08/06/2022 – 6ª Reunião Ordinária
11/05/2022 – 6ª Reunião Extraordinária
11/04/2022 – 5ª Reunião Ordinária
16/03/2022 – 5ª Reunião Extraordinária
18/02/2022 – 4ª Reunião Ordinária
13/12/2021 – 3ª Reunião Ordinária
11/11/2021 – 4ª Reunião Extraordinária
27/10/2021 – 3ª Reunião Extraordinária
14/10/2021 – 2ª Reunião Ordinária
23/09/2021 – 2ª Reunião Extraordinária
08/09/2021 – 1ª Reunião Extraordinária
19/08/2021 – 1ª Reunião Ordinária
22/07/2021 – Ata de posse
25/03/2021 – Reunião Extraordinária
18/03/2021 – Reunião Ordinária
25/02/2021 – Reunião Ordinária
28/01/2021 – Reunião Extraordinária
21/01/2021 – Reunião Ordinária
21/12/2020 – Reunião Ordinária
26/11/2020 – Reunião Ordinária
13/10/2020 – Reunião Extraordinária
24/09/2020 – Reunião de Posse dos Conselheiros
18/09/2020 – Leitura de Atas – II
17/09/2020 – Leitura de Atas – II
10/09/2020 – Leitura de Atas – I
20/08/2020 – Reunião Extraordinária
13/08/2020 – Reunião Extraordinária
06/08/2020 – Reunião Extraordinária
30/07/2020 – Reunião Extraordinária
23/07/2020 – Reunião Extraordinária
07/07/2020 – Reunião Extraordinária
02/07/2020 – Reunião Extraordinária
17/06/2020 – Reunião Extraordinária
10/06/2020 – Reunião Extraordinária
ATA 05/12/2019 – Reunião Ordinária
ATA 29/11/2019 – Reunião Extraordinária
ATA 14/11/2019 – Reunião Ordinária
ATA 24/10/2019 – Reunião Ordinária
ATA 17/10/2019 – Reunião Extraordinária
ATA 26/09/2019 – Reunião Ordinária
ATA 29/08/2019 – Reunião Extraordinária
ATA 08/08/2019 – Reunião Ordinária
ATA 11/07/2019 – Reunião Extraordinária
ATA 27/06/2019 – Reunião Ordinária
ATA 21/05/2019 – Reunião Ordinária
ATA 25/04/2019 – Reunião Ordinária
ATA 02/04/2019 – Reunião Extraordinária
ATA 19/03/2019
ATA 19/02/2019
ATA 29/01/2019