Eleição para Conselheiros do CAE/2021

A Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias informa que, do dia 12 de agosto a 20 de agosto de 2021, estarão abertas as inscrições para a eleição das representações que irão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/ Duque de Caxias para o quadriênio 2021/2025.
Poderão se candidatar membros de Organizações da Sociedade Civil, de acordo com o disposto no artigo 10 do Edital n° 02/2021.
O Conselho de Alimentação Escolar -CAE é um colegiado que tem como função principal fiscalizar os recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, no âmbito da esfera municipal.
Edital, lei e inscrições, acesse os links abaixo:
Inscrições
Edital
Anexo I:
Anexo II
Lei 3.169/21
Por Marilea Lopes