Secretaria de Educação promove eleições dos Conselhos Escolares nas unidades de ensino
Partindo do princípio de que a democracia começa na escola, a Secretaria Municipal de Educação promoverá a eleição dos Conselhos Escolares nesta quinta (12/03) e sexta-feira (13), durante todo o dia, nas 178 unidades de ensino. Podem participar da votação estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pais ou responsáveis dos alunos, além de professores e funcionários lotados na unidade escolar.
Cada escola é responsável por estabelecer as regras do processo eleitoral, por meio de seu Grupo Articulador Interno (GAI). A homologação dos resultados será divulgada, no dia 18 de março, em cada unidade escolar.
De acordo com a responsável pela Assessoria de Gestão Escolar, Alcineia Oliveira, a escolha dos membros dos conselhos faz parte da gestão democrática da educação e é uma forma de exercer a cidadania. “O objetivo é fortalecer o papel dos conselhos e incentivar a participação de pais, mães e responsáveis não só na vida escolar do aluno, mas também no cotidiano e na gestão democrática da escola”, avalia.
O Conselho Escolar deve ser composto por estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos (eleitos apenas nas escolas que contam com este segmento e esta modalidade, respectivamente); pais ou responsáveis dos alunos, além de professores e funcionários lotados na unidade escolar. É importante destacar que nenhum candidato poderá concorrer simultaneamente em mais de uma escola. O número de conselheiros varia de acordo com a quantidade de alunos na unidade. Até 500, são 15 membros. Acima desse total, 19. O mandato é de dois anos e poderá ser prorrogado por um prazo máximo de um ano.
O Conselho é responsável por zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
A formação do Conselho Escolar faz parte do Plano Municipal de Educação e é contemplado pela Lei Municipal 2864/ 2017, que dispõe sobre a Gestão Democrática da Educação Pública, o que garante às escolas autonomia por meio da consulta pública para a escolha dos gestores; a formação dos grêmios estudantis e o fortalecimento dos conselhos escolares. A construção do documento teve participação do Fórum Municipal de Educação.
Por Marilea Lopes